CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.745 de 27 de Junho de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/06/1980
Data de publicação 28/06/1980
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 28/06/1980 , p. 4
Alterações

DEC.17562/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 9 DO ART.1 DODECRETO.

DEC.17601/81-REVOGA O ITEM 4 DO ART.1 DO DECRETO.

DEC.22393/86-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 1,5 E 10 DOART.2 DO DECRETO.