CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.714 de 6 de Junho de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/06/1980
Data de publicação 07/06/1980
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 07/06/1980 , p. 12
Alterações

DEC.17188/81-REVOGA O ITEM 16 DO ART.1 DO DECRETO.

DEC.17630/81-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 2 E 11 DO ART.1 DO DECRETO.

DEC.18020/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 11 E 17 DO ART.1 DO DEC. E REVOGA O ITEM 11 DO ART.1.

DEC.25046/87-ALTERA O ITEM 3 DO ART.1 DO DECRETO.