CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.528 de 12 de Março de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/03/1980
Data de publicação 13/03/1980
Ementa

Complementa o Quadro nº 7, referente à listagem de categorias de uso, anexo ao Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/03/1980 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 17.494/1981 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TRÂNSITO

ZONEAMENTO

ZONA ESPECIAL