Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 21/11/1979 |
Data de retificação | 28/11/1979 |
Data de publicação | 22/11/1979 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, AREA SITUADA NO 27 SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8061/74. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 22/11/1979 , p. 4 |
Palavras-chave |
DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO |