| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/10/1979 |
| Data de publicação | 01/11/1979 |
| Ementa |
Dispõe sobre gratificação de que trata o artigo 100, item i, da lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO |
| Chefe de Governo | REYNALDO EMYGDIO DE BARROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/11/1979 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) |
| Revogações |
DEC.16532/80-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO DE GABINETE SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS |
| Alterações |
DEC.16532/80-REVOGA O DECRETO. |
