CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.166 de 24 de Outubro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/10/1979
Data de publicação 25/10/1979
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DO SUBSOLO DE FAIXA DO PARQUE DA ACLIMACAO, NO 37 SUBDISTRITO - ACLIMACAO.

Situação

Não informado

Fonte 25/10/1979 , p. 4
Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO