| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/04/1979 |
| Data de publicação | 26/04/1979 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 26/04/1979 , p. 1 |
| Alterações |
D 16819/80-DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART.1 DO DECRETO D 16840/80-REVOGA OS ITENS 22 E 27 DO ART.1 DO DECRETO D 17564/81-REVOGA OS ITENS 11 E 17 DO ART.1 DO DECRETO D 17850/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 25 E 35 DO ART.1 DO DECRETO D 18076/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 3, ART. 1 DO DECRETO D 18285/82-DA NOVA REDACAO OA ITEM 30 DO ART.1 DO DECRETO D 20626/85-NOVA REDACAO AO ITEM 31 DO ART.1 DO DECRETO D 21304/85-ALTERA O ITEM 66 DO ART.1 DO DECRETO D 23656/87-ALTERA O ITEM 56 DO ART.1 DO DECRETO D 26434/88-ALTERA O ITEM 20 ART.1 DECRETO |
