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  4. DECRETO Nº 15.799 DE 9 DE ABRIL DE 1979
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.799 de 9 de Abril de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/04/1979
Data de publicação 10/04/1979
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/04/1979 , p. 10
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)
Revogações
  1. Decreto nº 16.907/1980 - Revoga o item 37 do artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 17.990/1982 - Revoga o item 16 do artigo 1º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

CAPELA DO SOCORRO
Alterações

  1. Decreto nº 17.990/1982 - Altera redação do item 23 do artigo 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 26.704/1988 - Altera redação do artigo 2º do Decreto.