Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 04/04/1979 |
Data de publicação | 05/04/1979 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 05/04/1979 , p. 17 |
Alterações |
D 16818/80-DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART 1 DO DECRETO D 17172/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 17 DO ART 1 DO DECRETO D 17313/81-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 5, 19 E 32 DOART 1 DO DECRETO D 17985/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 20 DO ART 1 DO DECRETO D 18302/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 34 DO ART 1 DO DECRETO D 19086/83-DA NOVA REDACAO AO ITEM 31 DO ART 1 E AO ART 2 DO DECRETO D 26806/88-ALTERA ITEM 5 ART 1 |