CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.716 de 23 de Fevereiro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/02/1979
Data de retificação 10/04/1979
Data de publicação 24/02/1979
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 290679,P.3; 290879,P.6

Situação

ALTERADO

Fonte 24/02/1979 , p. 3
Alterações

D 15852/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM 8 DO ART.1 DO DECRETO

D 16445/80-REVOGA O ITEM 19 DO ART.2 DO DECRETO

D 16470/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM 40 DO ART.1 DO DECRETO

D 17897/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 25 DO ART.1 DO DECRETO

D 18024/82-DA NOVA REDACAO O ITEM 40 DO ART.1 DO DECRETO

D 49385/08-REVOGA ITENS 5, 14 E 16 DO ART. 2. DO DECRETO