Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 22/01/1979 |
Data de retificação | 21/03/1979 |
Data de publicação | 23/01/1979 |
Ementa |
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 23/01/1979 , p. 1 |
Alterações |
D 16017/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM 6 DO ART.1 DO DECRETO D 16026/79-RETIFICA REDACAO DO ART.3 DO DECRETO D 16391/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM 32 DO ART.1 DO DECRETO D 16937/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM 14 DO ART.1 DO DECRETO D 18248/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 6 DO ART.1 DO DECRETO D 20637/85-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 5 DO ART.2 DO DECRETO |