| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 26/12/1978 |
| Data de publicação | 27/12/1978 |
| Ementa |
Altera a denominação de Função Gratificada, constante da Tabela “D” da Lei nº 8.513/77, e dá outras providencias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/12/1978 , p. 13 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DE SERVIÇOS INTERNOS - SSI (1977 - 1979) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
