DECRETO Nº 15.584 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978 « Catálogo de Legislação Municipal

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO.

D 15984/79-DA NOVA REDACAO AOS PAR.4 E 5 DO ART.4 DO DECRETO
D 16008/79-REGULAMENTA A OPERACAO DO SMID, CRIADO PELO DECRETO
D 17268/81-ALTERA A DENOMINACAO DE FUNCAO GRATIFICADA CONSTANTE DA PARTE 3 DA TABELA ANEXA AO DEC.
D 18596/83-REVOGA OS ARTS. 4 E 5 DO DECRETO
D 18674/83-TRANSFERE DE SF P/SEMPLA, UM CARGO DE CONTADOR II, QUE PASSA A INTEGRAR TABELA ANEXA DEC.
D 19229/83-REORGANIZA SEMPLA, CRIADA P/LEI 7694/72 E ALTERADA PARCIALMENTE PELO DECRETO
D 21718/85-DECLARA INSUBSISTENTES MODIFICACOES/TRANSFORMACOES EXPRESSAS ITEM XIII PARTE 2,TABELA
L 10183/86-EXTINGUE VACANCIA CARGOS QUADRO TEC.ESPECIAL CRIADOS P/LEI 8645/77 E CONSTANTES DECRETO

R 84/83-(SEMPLA/CZ)-DA NOVA DESCRICAO AO SEGMENTO 1-2 PERIM.ZONA DE USO Z3-218-QUADRO 8A L.8001/73
D 15632/78-REGULA A UTILIZACAO DE RECURSOS DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO

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