DECRETO Nº 15.525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1978.

Retifica a redação dos Itens LXIX, LXX e LXXVIII do artigo 1º, do Decreto nº 15.037, de 20 de abril de 1978, publicado dia 21 de abril de 1978.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica retificada a redação dos Itens LXIX, LXX e LXXVIII do artigo 1º, do Decreto nº 15.037, de 20 de abril de 1978, publicado dia 21 de abril de 1978.

"Item LXIX - RUA MEMORIAL DE AIRES - código CADLOG 62.965-0, a Rua "D", do Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras: 167 e 172/AR-IP). Começa na Estrada dos Ourives e termina a 30,00 metros além da Rua "I", em divisa de terrenos, situando-se entre a Viela "14" e a Rua "G" (agora denominada Quincas Borba), no 21º Subdistrito - Saúde".

"LXIX - RUA MEMORIAL DE AIRES - código CADLOG 62.965-0 a Rua "D", Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras 167 e 172/AR-IP). Começa na Estrada dos Ourives, entre a Viela "4" e a Rua "G" (agora denominada Quincas Borba), e termina 30,00 metros além da Rua "I", em divisa de terrenos, no 21º Subdistrito - Saúde." (Redação dada pelo Decreto nº 16.472/1980)

"Item LXX - RUA MENINO DE ENGENHO - código CADLOG 65.877-4, a Rua "E", do Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras: 169 e 170/AR-IP). Começa na Rua "D" (agora denominada Memorial de Aires) e termina 80,00 metros além da Viela "7", em divisa de terrenos, situando-se entre a Praça Lucíola e a Viela "7", no 21º Subdistrito - Saúde".

"LXX - RUA MENINO DE ENGENHO - código CADLOG 65.877-4 o logradouro formado pela Rua "E" e pela Praça de Retorno "E" do Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras 169 e 170/AR-IP). Começa na Rua "D" (agora denominada Memorial de Aires) e termina aproximadamente 80 metros além da Viela "7", na divisa de terrenos, situando-se entre a faixa sanitária e a Rua "D" (agora denominada Memorial de Aires), no 21º Subdistrito - Saúde." (Redação dada pelo Decreto nº 19.545/1984)

"Item LXXVIII - RUA VIAGEM AO CÉU - código CADLOG 60.461-5, a Rua "A", do Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras: 167 e 166/AR-IP). Começa na Estradados Ourives e termina em divisa de terrenos, 31,00 metros além da Viela "2", situando-se entre a Avenida do Cursino e a Viela "4", no 21º Subdistrito - Saúde".

"LXXVIII - RUA VIAGEM AO CÉU - código CADLOG 60.461-5 o logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno "A" do Jardim São Savério (Setor 157 - Quadras 167 e 166/AR-IP). Começa na Avenida dos Ourives e termina aproximadamente 31 metros além da Viela "2", junto ao Espaço Livre "1", situando-se entre a Avenida do Cursino e a Viela "4", no 21º Subdistrito - Saúde." (Redação dada pelo Decreto nº 19.545/1984)

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 7 de dezembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 7 de dezembro de 1978.

O Secretário-Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.