Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 04/12/1978 |
Data de retificação | 29/06/1979 |
Data de publicação | 05/12/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 05/12/1978 , p. 1 |
Alterações |
D 15804/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM 13 DO ART. 1 DO DECRETO. D 16412/80-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 6 DO ART.2 DO DECRETO. D 17637/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 11 DO ART. 1 DODECRETO. D 17879/82-REVOGA O ITEM 7 DO ART. 1 DO DECRETO. D 18024/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 11 DO ART. 1 DO DECRETO. D 18269/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 27 DO ART.1 DO DECRETO. D 18527/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 4, 6, 7 E 9 DO ART. 2 DO DECRETO. D 20626/85-DA NOVA REDACAO AO ITEM 21 DO ART.1 DO DECRETO. |