CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.501 de 4 de Dezembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/12/1978
Data de retificação 29/06/1979
Data de publicação 05/12/1978
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 05/12/1978 , p. 1
Alterações

D 15804/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM 13 DO ART. 1 DO DECRETO.

D 16412/80-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 6 DO ART.2 DO DECRETO.

D 17637/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 11 DO ART. 1 DODECRETO.

D 17879/82-REVOGA O ITEM 7 DO ART. 1 DO DECRETO.

D 18024/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 11 DO ART. 1 DO DECRETO.

D 18269/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 27 DO ART.1 DO DECRETO.

D 18527/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS 4, 6, 7 E 9 DO ART. 2 DO DECRETO.

D 20626/85-DA NOVA REDACAO AO ITEM 21 DO ART.1 DO DECRETO.