Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 25/09/1978 |
Data de retificação | 29/11/1978 |
Data de publicação | 26/09/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 230179,P.14 |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 26/09/1978 , p. 12 |
Revogações |
D 17172/81-REVOGA O ITEM LVIII DO ART.1 DO DECRETO |
Alterações |
D 16002/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM L DO ART.1 DO DECRETO D 16487/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXV DO ART.1 DODECRETO D 16811/80-DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.1 DO DECRETO D 17172/81-REVOGA O ITEM LVIII DO ART.1 DO DECRETO D 17241/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXXII DO ART.1 DO DECRETO D 17827/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM VIII DO ART.1 DO DECRETO D 29625/91-DA NOVA REDACAO AO ITEM IV DO ARTIGO 1 |