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  4. DECRETO Nº 15.358 DE 25 DE SETEMBRO DE 1978
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 15.358 de 25 de Setembro de 1978

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 230179,P.14

Alterações

  • D 16002/79-RETIFICA REDACAO DO ITEM L DO ART.1 DO DECRETO
  • D 16487/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXV DO ART.1 DODECRETO
  • D 16811/80-DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.1 DO DECRETO
  • D 17172/81-REVOGA O ITEM LVIII DO ART.1 DO DECRETO
  • D 17241/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXXII DO ART.1 DO DECRETO
  • D 17827/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM VIII DO ART.1 DO DECRETO
  • D 29625/91-DA NOVA REDACAO AO ITEM IV DO ARTIGO 1