CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.304 de 13 de Setembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/1978
Data de publicação 14/09/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

REVOGADO

Fonte 14/09/1978 , p. 8
Revogações

D 18645/83 - REVOGA O ITEM XIV DO ART.1 DO DECRETO

D 22591/86 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ITEMIX DO ART.1 DO DECRETO

D 17646/81 - REVOGA O ITEM XLV DO ART.1 DO DECRETO

Alterações

D 17646/81 - REVOGA O ITEM XLV DO ART.1 DO DECRETO

D 18645/83 - REVOGA O ITEM XIV DO ART.1 DO DECRETO

D 22591/86 - REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ITEMIX DO ART.1 DO DECRETO