CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.303 de 13 de Setembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/1978
Data de retificação 29/11/1978
Data de publicação 14/09/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 14/09/1978 , p. 4
Alterações

D 16085/79-REVOGA OS SEUS TERMOS O ITEM XIII DO ART.1 DO DECRETO

D 16907/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXXXVII DO ART.1 DO DECRETO

D 17162/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM IX DO ART.1 DO DECRETO

D 17525/81-REVOGA OS ITENS: I,VI,XI,XII,XV E LXXXI, ART.1 DO DECRETO

D 17563/81-DA NOVA REDACAO AO ART.6 DO DECRETO

D 17824/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM XLVII DO ART.1 DO DECRETO

D 18813/83-REVOGA O ITEM XIV DO ART.1 DO DECRETO