DECRETO Nº 15.246, DE 22 DE AGOSTO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 024/AR.LA):

I - RUA AGOSTINHO DE QUEIROZ - código CADLOG 29.541-8 a rua conhecida por "Tcheco" (Quadras: 013 e 014). Começa na Praça Tcheco e termina na Praça Regência, situando-se entre divisas de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

II - RUA CAPITÃO ALCEU VIEIRA - código CADLOG 00.552-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 042 e 043). Começa na Rua Haroldo Pacheco e Silva e termina na Praça São Pinto, situando-se entre as Ruas Tonelero e Votupoca, no 14º Subdistrito - Lapa.

III - RUA APODI - código CADLOG 01.944-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 029 e 030). Começa na Praça Júlio César e termina na Rua Sepetiba, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Catão, no 14º Subdistrito - Lapa.

IV - RUA BÚLGARA - código CADLOG 03.713-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 014 e 024). Começa na Avenida Ricardo Medina Filho e termina na Praça Regência, situando-se entre Praça Tcheco e a Travessa Rumaica, no 14º Subdistrito - Lapa.

V - RUA CAMBURIÚ - código CADLOG 03.965-9 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 023, 037, 038 e 059). Começa na Rua Cerro Corá e termina na Rua Ponta Porã, situando-se entre as Ruas Tonelero e Ponta Porã, no 14º Subdistrito - Lapa.

VI - PRAÇA CAMPOS DA CUNHA - código CADLOG 04.042-8 a praça conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 061 e 071). Situa-se na confluência das Ruas Maracanã (agora com denominação de Piracicabanos) e Eusébio de Paiva, no 14º Subdistrito - Lapa.

VI - PRAÇA CAMPOS DA CUNHA - código CADLOG 04.042-8 a praça conhecida pelo mesmo nome (Setor 024 - Quadras 061 e 071/AR- LA), situada na confluência das Ruas Maracanã e Eusébio de Paiva, no 14º Subdistrito - Lapa. (Redação dada pelo Decreto nº 17.559/1981)

VII - RUA CHAFALOTE - código CADLOG 04.840-2 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 053, 054 e 078). Começa na Rua Tonelero e termina no Largo São João Batista, situando-se entre as Ruas Mota Pais e Felipe dos Santos, no 14º Subdistrito - Lapa.

VIII - RUA CROATA - código CADLOG 05.542-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 007, 015, 025, 040 e 041). Começa e termina na Rua Tonelero, situando-se entre a Avenida Ricardo Medina Filho e a Rua Tonelero, no 14º Subdistrito - Lapa.

IX - RUA DAVID CANABARRO - código CADLOG 05.744-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 021 e 035). Começa na Rua Luís César Pannaim e termina na Rua Bairi, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua sem nome (agora com denominação de Luiz Brelaz), no 14º Subdistrito - Lapa.

X - RUA EUSÉBIO DE PAIVA - código CADLOG 30.729-7 a rua conhecida por "Piracicabanos" (Quadras: 062, 063 e 071). Começa na Rua Mota Pais e termina na Praça Campos da Cunha, situando-se entre a Rua Maracanã e divisa de loteamento no 14º Subdistrito - Lapa.

XI - RUA FELIPE DOS SANTOS - código CADLOG 06.970-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 053, 055 e 078). Começa na Rua Salvador Caruso e termina na Rua Tonelero, situando-se entre as Ruas Salvador Caruso e Mota Pais, no 14º Subdistrito - Lapa.

XII - RUA HAROLDO PACHECO E SILVA - código CADLOG 08.584-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 042, 043 e 056). Começa na Rua Votupoca e termina na Rua Tonelero, situando-se entre a Rua Votupoca e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XIII - RUA HÚNGARA - código CADLOG 08.887-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 008, 016, 017, 026 e 027). Começa na Rua Votupoca e termina na Rua Tonelero, situando-se entre a Rua Mota Pais e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XIV - RUA JOÃO DOS SANTOS ESTRELADO - código CADLOG 12.599-7 a rua conhecida por "Mangaratiba" (Quadras; 030 e 046). Começa na Rua Mipibu e termina na praça sem nome (agora com denominação de Manoel de Figueiredo), situando-se entre as Ruas Bento de Abreu e Sepetiba, no 14º Subdistrito - Lapa.

XV - RUA SÃO JOSÉ DA SERRA - código CADLOG 10.870-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 019 e 029). Começa na Rua Catão e termina na Rua Sepetiba, situando-se entre a Rua Camilo e a Praça Júlio César, no 14º Subdistrito - Lapa.

XVI - RUA LUÍS BRELAZ - código CADLOG 29.543-4 a rua sem nome (Quadra: 035). Começa na Rua Caativa e termina na Rua David Canabarro, situando-se entre a Rua César Pannain e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XVII - PRAÇA MANOEL AVEIRO - código CADLOG 29.544-2 a praça sem nome (Quadras: 049 e 051). Situa-se na confluência das Ruas Botirapora e Caativa, no 14º Subdistrito - Lapa.

XVIII - PRAÇA MANOEL DE FIGUEIREDO - código CADLOG 29.548-5 a praça sem nome (Quadras: 030, 031 e 046). Situa-se na confluência das Ruas Catão e Mangaratiba (agora com denominação de João dos Santos Estrelado), no 14º Subdistrito - Lapa.

XIX - RUA MARACANÃ - código CADLOG 12.845-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 061 e 062). Começa na Rua Tonelero e termina na Praça Campos da Cunha, situando-se entre as Ruas Tonelero e Mota Pais, no 14º Subdistrito - Lapa.

XX - RUA OSVALDO FERREIRA DE CAMARGO - código CADLOG 15.155-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 007, 008, 015, 016, 025, 026, 027 e 040). Começa na Rua Ibicoara e termina na Avenida Ricardo Medina Filho, situando-se entre divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXI - RUA RODRIGUES DE CAMPOS LEITE - código CADLOG 30.727-0 a rua conhecida por "Internacional" (Quadras: 064, 065, 066 e 072). Começa na Rua Mota Pais e termina na Praça Monsenhor José Maria Monteiro, situando-se entre as Ruas Piracicabanos (agora com denominação de Eusébio de Paiva) e Paumari, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXII - RUA RUMAICA - código CADLOG 17.528-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 023, 024, 038 e 039). Começa na Avenida Ricardo Medina Filho e termina na Rua Dinieper, situando-se entre a Rua Búlgara e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXIII - PRAÇA SÁ PINTO - código CADLOG 17.549-8 a praça conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 041, 042, e 043). Situa-se entre as Ruas Capitão Alceu Vieira e Tonelero, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXIV - RUA SUASSUI - código CADLOG 18.499-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 006 e 022). Começa na Rua Araçatuba e termina na Rua Piraí, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Carapurui, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXV - PRAÇA TCHECO - código CADLOG 18.891-3 a praça conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 007, 013 e 014). Situa-se entre a Avenida Ricardo Medina Filho e a Rua Tcheco (agora com denominação de Agostinho de Queiroz), no 14º Subdistrito - Lapa.

XXVI - RUA TIBURTINO - código CADLOG 18.942-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 017 e 018). Começa na Rua Álvaro Martins e termina na Rua Camilo, situando-se entre as Ruas Sepetiba e Belchior Costa, no 14º Subdistrito - Lapa.

Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA VOTUPOCA - código CADLOG 19.887-0, às Ruas Aquiles Block da Silva (Setor 024 - Quadras: 025 e 041/AR-LA) e a Hungara (Setor 024 - Quadras: 043 e 056/AR-LA, por serem estas prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Mota Pais e termina na Rua Croata, situando-se entre a Rua Belchior Costa e divisa de loteamento, no 14º Subdistrito - Lapa.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 22 de agosto de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camilo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 22 de agosto de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.