DECRETO Nº 15.213, DE 11 DE AGOSTO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros publicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 124/AR-PP):

I - RUA MAJOR ALFREDO ROMÃO - código CADLOG 00.723-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 097, 099, 100 e 101). Começa no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e o trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo), no 31º Subdistrito - Pirituba.

II - RUA ANA AMARAL - código CADLOG 01.154-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 098 e 115). Começa no Córrego Ferrão e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

III - RUA ANTÔNIO FURQUIM PEDROSO - código CADLOG 75.966-0 a Rua "1" (Quadras: 144, 145 e 146). Começa na Estrada Turística do Jaraguá e termina na Estrada do Ribeirão Vermelho, situando-se entre a Rua Benone Cardoso e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

IV - RUA ANTÔNIO GONÇALVES VALIM - código CADLOG 74.642-8 a Rua "13" (Quadras: 063, 065 e 066). Começa na Estrada Turística do Jaraguá e termina na Rua "15" (agora com denominação de Manuel Soutelo), situando-se entre a Rua "14" (agora com denominação de Joaquim Mateus Correia) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

V - RUA CONSTANÇA DA CONCEIÇÃO - código CADLOG 63.645-2 a Rua "16" (Quadra: 067). Começa na Rua "17" (agora com denominação reservada de Manuel Bicudo de Aguirre) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "14" (agora com denominação de Joaquim Mateus Correio e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VI - RUA FIDELIS ALVES DA COSTA - código CADLOG 75.964-3 a Rua "1" (Quadra: 078). Começa na Rua Jurubim e termina na Viela "8", situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Dr. Souza Meireles, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA CAPITÃO FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - código CADLOG 26.708-2 a estrada conhecida por "de Pirituba" (Quadras: 010 e 133). Começa na Estrada do Ribeirão Vermelho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Estrada do Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VIII - RUA FRANCISCO INÁCIO PEREIRA - código CADLOG 26.709-0 a rua sem denominação (Quadra: 017). Começa na Estrada do Ribeirão Vermelho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Estrada do Ribeirão Vermelho e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

IX - RUA GERMANO ANTÔNIO MOREIRA - código CADLOG 26.710-4 a na sem denominação (Quadra: 147). Começa na rua sem denominação (agora com denominação de Francisco Inácio Pereira) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a rua sem denominação (agora com denominação de Francisco Inácio Pereira) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

X - AVENIDA INÁCIA DE TOLEDO - código CADLOG 16.747-9 o trecho inicial da avenida conhecida por "15" de Novembro, (Quadras: 097, 098, 099, 108, 109, 110, 111, 112 e 113). Começa aproximadamente 120 metros aquém da Rua Major Alfredo Romão e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Risoleta e o Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito- Pirituba.

XI - RUA JANUÁRIO D`ANTÔNIO - código CADLOG 70.628-0 a Rua "4" (Quadras: 072, 076 e 079). Começa na Rua Engenheiro Antonio Francisco de Souza e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Dr. Souza Meireles e Fernando Aguirre de Barros, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XII - RUA MAJOR JOÃO JOAQUIM BRAGA - código CADLOG 27.044-0 o trecho final da rua conhecida por "Iracy" (Quadras: 102, 103, 105 e 106). Começa na Rua Osvaldo (agora com denominação de João Rodrigues Leite) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre o trecho inicial da Avenida Jaú (agora com denominação de Venâncio Garcia Simões) e a Rua Osvaldo (agora com denominação de João Rodrigues Leite), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIII - RUA JOÃO RODRIGUES LEITE - código CADLOG 15.151-3 a rua conhecida por "Osvaldo" (Quadras: 103, 104 e 105). Começa na Avenida Guilherme Mankel e termina no trecho inicial da Avenida Jaú (agora com denominação de Venâncio Garcia Simões), situando-se entre a Avenida Myrim e a Rua Iracy (agora com denominação de Major João Joaquim Braga), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIV - RUA JOAQUIM MATEUS CORREIA - código CADLOG 70.125-4 a Rua "14" (Quadras: 066 e 067). Começa na Estrada Turística do Jaraguá e termina na Rua "15" (agora com denominação de Miguel Soutelo), situando-se entre a Estrada Turística do Jaraguá e a Rua "13" (agora com denominação de Antônio Gonçalves Valim), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XV - RUA JOSÉ AGUIAR MACIEL - código CADLOG 60.400-3 a Rua "A" (Quadras: 030 e 133). Começa na Rua "3" (agora com denominação reservada de Coronel José Venâncio Dias) e termina na Estrada do Ribeirão Vermelho, situando-se entre divisa de loteamento e a linha de transmissão da Light, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XV - Rua José Aguiar Maciel - código Cadlog 60.400-3 a Rua "A" (Quadras 030 e 133). Começa na Estrada do Jaraguá, também conhecida por "Estrada Turística do Jaraguá", entre a faixa da linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Cap. Francisco de Assis Nogueira, e termina na Rua "9" (agora com denominação reservada de Cel. José Venâncio Dias), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 18.024/1982)

XVI - AVENIDA JOSÉ ALVES DE MIRA - código CADLOG 26.747-3 o trecho final da avenida conhecida por "15 de Novembro" (Quadras: 115, 116 e 118). Começa na Avenida Guilherme Mankel e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Maria Mankel e o Córrego Ferrão, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XVII - RUA JOSÉ TOMAS DE SOUSA - código CADLOG 09.305-0 o trecho inicial da rua conhecida por "Iracy" (Quadras: 099, 100, 101, 107, 108, 109 e 143). Começa no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Major Alfredo Romão e Avenida Jaú (agora com denominação de Nuno Mendes Torres), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XVIII - RUA JOSÉ VICENTE RAMOS - código CADLOG 65.509-0 a Rua "12" (Quadra: 070). Começa na Rua Calixto Cordeiro e termina na Rua Jurubim, situando-se entre a Rua Jurubim e espaço livre, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIX - RUA LUÍS ANTUNES CARDIA - código CADLOG 68.225-0 a Rua "11" (Quadras: 068, 069 e 082). Começa na Rua Jurubmi e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Dr. Antônio Ruggiero Júnior e Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito Pirituba.

XX - RUA MANUEL ANTONIO CARVALHO - código CADLOG 13.215-2 a rua conhecida por "Maria de Lourdes" (Quadras: 100, 101, 107, 111, 112 e 143). Começa no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e termina na Rua Major Alfredo Romão, situando-se entre a Rua Sebastiana (agora com denominação de Padre Vicente Gaudineri) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXI - RUA MANUEL BENTO DA CRUZ - código CADLOG 12.794-9 a rua conhecida por "Manuel de Barros" (Quadras: 098 e 110). Começa no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e termina na Estrada Turística do Jaraguá, situando- se entre a Passagem "1" e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXII - RUA MANUEL JOAQUIM DE LEMOS - código CADLOG 67.810-4 a Rua "8" (Quadras: 073, 075 e 081). Começa na Rua Engenheiro Antônio Francisco de Souza e termina na Rua Dr. Antônio Riggiero Júnior, situando-se entre a Rua Engenheiro Antônio Francisco de Souza e a mesma, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXIII - RUA MARIA MANKEL - código CADLOG 13.301-9 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 094, 104, 116, e 118). Começa na Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto) e termina no trecho final da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de José Alves de Mira), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXIII - RUA MARIA JOSÉ VASCONCELLOS MANKEL - código CADLOG 13.301-9 - a rua conhecida por "Maria Mankel" (Quadras 094, 104, 116 e 118). Começa na Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto) e termina no trecho final da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de José Alves de Mira), situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 17.126/1981)

XXIV - AVENIDA MANUEL PIRES DO PRADO - código CADLOG 13.077-0 o logradouro formado pelas Avenidas "Marginal Direita" e "Marginal Esquerda" (Quadras: 126 e 140). Começa na Avenida Santa Mônica e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua "A" (agora com denominação de Filomena Scatena) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXV - RUA MANUEL SOUTELO - código CADLOG 71.278-7 a Rua "15" (Quadras: 063 e 067). Começa na Rua "16" (agora com denominação de Constança da Conceição) e termina na Rua "14" (agora com denominação de Joaquim Mateus Correia), situando-se entre a linha de transmissão da Light e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXVI - AVENIDA MYRIM - código CADLOG 28.764-4 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 095 e 104). Começa na Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto) e termina na Avenida Guilherme Mankel, situando-se entre a Rua Jaraguá (agora com denominação de Coronel Walter da Silva Porto) e a Avenida Guilherme Mankel, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXVII - AVENIDA NUNO MENDES TORRES - código CADLOG 10.006-4 o trecho inicial da avenida conhecida por "Jaú" (Quadras: 107, 108, 111, 112 e 143). Começa no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre o trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo) e a Rua Iracy (agora com denominação de José Tomas de Sousa), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXVIII - RUA RISOLETA - código CADLOG 17.179-4 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadra: 099). Começa na Rua Major Alfredo Romão e termina no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo), situando-se entre a Rua Sebastiana (agora com denominação de Padre Vicente Gaudineri) e o trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXIX - ESTRADA TURÍSTICA DO JARAGUÁ - código CADLOG 20.291-6 o logradouro formado pela estrada de mesmo nome e do Pico do Jaraguá (Quadras: 030, 034, 045, 051, 055, 063, 066, 068, 084, 144 e 145). Começa na Via Anhanguera e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXX - AVENIDA VENÂNCIO GARCIA SIMÕES - código CADLOG 27.050-4 o trecho final da avenida conhecida por "Jaú" (Quadras: 104, 105, 106, 113 e 116). Começa na Rua Maria Mankel e termina em divisa de loteamento, situando-se entre o trecho final da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de José Alves de Mira) e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXI - RUA PADRE VICENTE GAUDINERI - código CADLOG 17.899-3 a rua conhecida por "Sebastiana" (Quadras: 099, 100, 108 e 109). Começa na Rua Major Alfredo Romão e termina no trecho inicial da Avenida 15 de Novembro (agora com denominação de Inácia de Toledo), situando-se entre as Ruas Maria de Lourdes (agora com denominação de Manuel Antonio Carvalho) e Risoleta, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXII - RUA CORONEL WALTER DA SILVA PORTO - código CADLOG 09.950-3 a rua conhecida por "Jaraguá" (Quadras: 093, 094, 095 e 104). Começa e termina na Rua Maria Mankel, situando-se entre a Rua Maria Mankel e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de agosto de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luis Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.