CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.212 de 11 de Agosto de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/08/1978
Data de publicação 12/08/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 12/08/1978 , p. 11
Alterações

D 16439/80 - REVOGA O ITEM XL DO ART.1 DO DECRETO

D 16915/80 - DA NOVA REDACAO AOS ITENS:VII,XX,XXV E XXVIII DO ARTIGO 1 DO DECRETO

D 17897/82 - DA NOVA REDACAO A ITEM I DO ART.1 DO DECRETO

D 18528/82-DA NOVA REDACAO AOS ITENS IV,XXI,XXVI DO ART.1 E REVOGA O ART.2 DO DECRETO

D 18548/83 - DA NOVA REDACAO AO ITEM XV DO ART. 1 DO DECRETO