Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 27/07/1978 |
Data de retificação | 27/09/1978 |
Data de publicação | 28/07/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 291178,P10. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 28/07/1978 , p. 9 |
Alterações |
D 17475/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM XX DO ART.1 DO DECRETO D 17523/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM V E REVOGA OS ITENS:LXXIV E LXXXII DO ART.1 DO DECRETO D 17563/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXXI DO ART.1 DO DECRETO D 17639/81-REVOGA O ITEM X DO ART.1 DO DECRETO D 18024/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM XIV DO ART.1 DODECRETO D 18262/82-REVOGA O ITEM XCIII DO ART.1 DO DECRETO D 19560/84-DA NOVA REDACAO AO ITEM XLIV DO ART.1 DO DECRETO D 20638/85-REVOGA O ITEM LIX DO ART.1 DO DECRETO D 22010/86-DA NOVA REDACAO AO ITEM XVIII DO ART.1 DO DECRETO D 40437/01-JACANA - ESTENDE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO; ALTERA O ARTIGO 5., DO DECRETO |