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  4. DECRETO Nº 14.977 DE 15 DE MARÇO DE 1978
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.977 de 15 de Março de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/03/1978
Data de retificação 27/09/1978
Data de publicação 16/03/1978
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/1978 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 61.013/2022 - Revoga o inciso XXXVII do artigo 1º.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO
Alterações

  1. Decreto nº 15.528/1978 - Retifica a redação do item XL do art. 1º do Decreto.
  2. Decreto nº 17.559/1981 - Dá nova redação ao item II do art. 1º do Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1.  o item CIV do artigo 1º do Decreto nº 14.797, de 8 de Dezembro de 1977.