CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.971 de 13 de Março de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/03/1978
Data de retificação 21/04/1978
Data de publicação 14/03/1978
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 291178,P.10

Situação

ALTERADO

Fonte 14/03/1978 , p. 1
Alterações

D 15038/78-REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS ITENSXXXI E LV DO ART.1 DO DECRETO.

D 16791/80-DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.1 DO DECRETO.

D 18248/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXXX DO ART.1 DO DECRETO.

D 18262/82-REVOGA O ITEM LXXIX DO ART.1 DO DECRETO

D 22178/86-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXII DO ART.1 DO DECRETO

D 37887/99-REVOGA O ITEM XVIII DO ART. 1. DO DECRETO