Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 13/03/1978 |
Data de retificação | 21/04/1978 |
Data de publicação | 14/03/1978 |
Ementa |
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. RETIFICACAO:DOM 291178,P.10 |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 14/03/1978 , p. 1 |
Alterações |
D 15038/78-REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS ITENSXXXI E LV DO ART.1 DO DECRETO. D 16791/80-DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART.1 DO DECRETO. D 18248/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM LXXX DO ART.1 DO DECRETO. D 18262/82-REVOGA O ITEM LXXIX DO ART.1 DO DECRETO D 22178/86-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXII DO ART.1 DO DECRETO D 37887/99-REVOGA O ITEM XVIII DO ART. 1. DO DECRETO |