CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.789 de 6 de Dezembro de 1977)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/12/1977
Data de publicação 07/12/1977
Ementa

Altera disposições do artigo 34 e a lista de usos do Quadro nº 7, ambas do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, que regulamentou as Leis nºs 7.805/1972 e 8.001/1973.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/12/1977 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 17.494/1981 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ZONEAMENTO

COMÉRCIO

SERVIÇOS - CATEGORIAS DE USO