| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/06/1977 |
| Data de publicação | 03/06/1977 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública as entidades que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/1977 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (1977 - 1986) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
|
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Alterações |
D 41344/01-REVOGA A ALINEA "E" DO ARTIGO 1. DO DECRETO D 44198/03-REVOGA A ALINEA "F" DO DECRETO D 47187/06-REVOGA ALINEA "D" DO ART 1. DO DECRETO D 57173/16-REVOGA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIACAO PRINCESA ISABEL DE EDUCACAO E CULTURA, CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO |
