CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.050 de 19 de Novembro de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/11/1976
Data de publicação 20/11/1976
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 20/11/1976 , p. 13
Alterações

D 14502-REVOGA OS ITENS I E II DO ART.1 DO DECRETO

D 14504-RETIFICA O ITEM V DO ART.1 DO DECRETO.