CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 13.944 de 11 de Novembro de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/11/1976
Data de publicação 12/11/1976
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 12/11/1976 , p. 4
Alterações

D 14504/77-RETIFICA O ITEM IV DO ART.1 DO DECRETO

D 16908/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM III DO ART.1 DODECRETO