| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/09/1976 |
| Data de publicação | 11/09/1976 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública a Fraternidade Irmã Amélia, a Associação para Cegos São Judas Tadeu, o Centro Espírita Ana Vieira, a Sociedade Zoófila Educativa, o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e a Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/1976 , p. 5 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
