Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
DECRETO Nº 13.168, DE 2 DE JULHO DE 1976.
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA VÍCTOR ALVES DA ROCHA e Passagem Particular, Brooklin (Setor 85 - Quadras 599 e 600/AR-SA). Começa na Rua Pensylvania e termina na Rua Flórida, situando-se entre a Rua Califórnia e a Passagem "B", no 30º subdistrito - Ibirapuera.
Parágrafo Único - Da placa deverá constar: 1900 - 1967
Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 2 de julho de 1976, 423º da fundação de São Paulo.
O Prefeito, OLAVO EGYDIO SETÚBAL
O Secretário de Negócios Internos e Jurídicos, TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO
O Secretário das Finanças, SÉRGIO SILVA DE FREITAS
O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA
O Secretário Municipal de Cultura, SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI
O Secretário dos Negócios Extraordinários, CLÁUDIO SALVADOR LEMBO.
Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 2 de julho de 1976.
O Chefe do Gabinete, ERWIN FRIEDRICH FUHRMANN.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo