CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 13.049 de 9 de Junho de 1976)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/06/1976
Data de retificação 16/06/1976
Data de publicação 10/06/1976
Ementa

Dá nova redação ao item II do art. 1º do Decreto nº 12.062/1975.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo OLAVO EGIDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/1976 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 19.512/1984 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FECHAMENTO ADMINISTRATIVO

FOGOS DE ARTIFÍCIO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA