D 15868/79-ALTERA ART.6,7,8,12,13; ITEM X ART.16 E ITEM III ART.17 DO DECRETO
D 17020/80-DA NOVA REDACAO AO ART.5 DO DECRETO
D 17461/81-ACRESCE PAR.UNICO ART.16, ALTERA INCISO III ART.17 MODIFICADO P/DEC.15868/79
D 17716/81-ALTERA INCISO II DO ART.17 DOS ESTATUTOS APROVADOS PELO DECRETO
D 19473/84-ALTERA REDACAO DO ART.10,11 DO DECRETO
D 20125/84-ALTERA OS ESTATUTOS DA EMURB APROVADOS PELO DECRETO
D 21830/86-ALTERA REDACAO AO ART.23 DO DECRETO
D 24991/87-ALTERA ART.10,11,19; REVOGA ART.27 DO DECRETO
D 27618/89-INTRODUZ INCISO X AO ART.18 DO ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO
D 27699/89-DA NOVA REDACAO AO INCISO VI DO ART.16 E AO ART.25 DO DECRETO
D 27909/89-DA NOVA REDACAO AO PAR.2 DO ART.25 DO DECRETO, ALTERADO P/DEC.27699/89
D 27943/89-ALTERA OS ESTATUTOS DA EMURB, APROVADOSP/DECRETO:ARTS.10/11/19/27
D 28493/90-DA NOVA REDACAO AO PAR.2 DO ART.25 DO DECRETO, ALTERADO P/DEC.27699/89
D28689/90-ALTERA ARTIGOS 6,17 INCISO III DO DECRETO
D 29534/91-DA NOVA REDACAO AO ART.19 DO DECRETO
P 78/91(PREF)-DESIGNA MEMBROS EFETIVOS
P 79/91(PREF)-DESIGNA MEMBROS EFETIVOS
D 29902/91-ALTERA REDACAO DO PAR.3 DO ART.10 DO DECRETO
D 32394/92-DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS SOCIAIS APROVADOS PELO DECRETO
D 33198/93-ALTERA ARTIGO 25 DO DECRETO-ESTATUTOS DA EMURB
D 34026/94-DA NOVA REDACAO AO ITEM X DO ART.16 DOSESTATUTOS DA EMURB
D 36179/96-ALTERA PAR.2.ART.25 DOS ESTATUTOS DA EMURB APROVADOS PELO DECRETO
D 36180/96-ALTERA INCISO III,ART.17 ESTATUTOS DA EMURB APROVADOS PELA LEI
D 39617/00-ALTERA O INCISO III DO ART. 17 DO ESTATUTO INSTITUIDO P/ DECRETO
D 42182/02-ALTERA O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS APROVADOS P/ DECRETO
D 44326/04-ALTERA O ANEXO UNICO DO PARAGRAFO 2. DOART. 25 DO DECRETO
D 45718/05-ALTERA O "CAPUT" DO ART. 19 DO DECRETO
D 45721/05-ALTERA O ANEXO UNICO DO PARAGRAFO 2. DO ART. 25. DO DECRETO
D 48240/07-ALTERA O 'CAPUT' DO ART.10 E SEUS PARAGRAFOS 1. E 6. E O 'CAPUT' DO ART.11 E O ANEXO UNICO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 25 DO DECRETO
D 50744/09-ALTERA ART 27 DO ANEXO DO DECRETO
