| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/01/1951 |
| Data de retificação | 19/05/1951 |
| Data de publicação | 16/01/1951 |
| Ementa |
ALTERA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DAS FINANCAS, BAIXADO COM O DECRETO 859/46 E MODIFICADO PELO DECRETO 936/47. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 16/01/1951 , p. 42 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - CHEQUE SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - FALECIMENTO SERVIDORES - FIANÇA SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 2205/53-ALTERA O DECRETO D 2134/53-ALTERA O ART.98 D 2264/53-ALTERA REDACAO DO ART.37 D 2432/54-ACRESCENTA A ALINEA H AO ART.9 D 2645/54-MODIFICA O ITEM B DO ART.93 D 2661/54-ALTERA REDACAO DO ART.37 D 3054/55-MODIFICA O ITEM B DO ART.93 D 4036/58-ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 82 E 83 D 4549/59-ALTERA REDACAO ART.34 LETRA D, QUE FOI REVOGADO PELO DECRETO 4781/60 D 4557/60-ACRESCENTA ALINEA I AO ART.9 D 4621/60-ALTERA O ART.87 E 83, MODIFICADO PELO DECRETO 4036/58 D 4781/60-MODIFICA A REDACAO DO ART.34 LETRA D D 4836/60-SUBORDINA LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO COMERCIO AMBULANTE FRUTAS, VERDURAS EM GERAL A SF |
