Dispõe sobre denominações de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

1. Decreto nº 12.555/1976 - Revoga o item 6 do Art.1º do Decreto.
2. Decreto nº 45.544/2004 - Revoga o item 6 do Art. 1º do Decreto

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

ERMELINO MATARAZZO

1. Decreto nº 45.544/2004 -Altera o item 5 do Art. 1º do Decreto
2. Decreto nº18.536/1983 - Altera os itens 1 e 4 do Art.1º do Decreto.
3. Decreto nº13.345/1976 - Retifica o item 2 do Art.1º do Decreto