CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 12.224 de 16 de Setembro de 1975)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/09/1975
Data de retificação 20/09/1975
Data de publicação 17/09/1975
Ementa

Extingue o Instituto Municipal de Som e Técnicas de Comunicação Cultural — IMSC, altera a subordinação e a denominação da Supervisão Normativa de Inspeção Industrial para Supervisão de Controle de Sons Urbanos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/1975 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 59.775/2020 - Revoga os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POLUIÇÃO SONORA

RECURSOS FINANCEIROS

SIGLAS

COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COAR

INSTITUTO MUNICIPAL DE SOM E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO CULTURAL - IMSC

SUPERVISÃO DE CONTROLE DE SONS URBANOS - SCSU