CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 11.348 de 25 de Setembro de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/09/1974
Data de retificação 01/10/1974
Data de publicação 26/09/1974
Ementa

Dispõe sobre a instalação de barracas ou bancas para a venda de flores – exploração de lanchonetes e similares na Avenida Paulista e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MIGUEL COLASUONNO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/09/1974 , p. 26
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - ? (1966 - 1975)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

MOBILIÁRIO URBANO

Alterado por

  1. Decreto nº 13.027/1976 - Prorroga o prazo previsto no artigo 12º do decreto.
  2. Decreto nº 15.596/1978 - Altera a redação do artigo 1º do decreto.