CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 11.005 de 3 de Maio de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/05/1974
Data de retificação 08/05/1974
Data de publicação 04/05/1974
Ementa

ESTABELECE NORMAS DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE OBRAS E SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 110574,P.2

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/1974 , p. 2
Revogações

D 25236/87-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - RECURSOS

Alterações

D 11096/74-ALTERA A REDACAO DO ART.15 E SEUS PARAGRAFOS; ART.16 E 19; REVALIDA PRAZO PREVISTO ART.14

D 15897/79-DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ART.3 DO DECRETO

D 16894/80-ALTERA A REDACAO DO INCISO VI DO ART.3 E DO ART.12 DO DECRETO

D 17213/81-ALTERA REDACAO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO

D 17585/81-ALTERA REDACAO DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, MODIFICADO P/DEC.16894/80

D 17948/82-REVOGA ALINEA "B" DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, C/REDACAO DADA PELO DEC.17585/81

D 18209/82-ALTERA ALINEA "A" DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, C/REDACAO DADA PELO DEC.17585/81

D 18900/83-ALTERA REDACAO DO ART.12 DO DECRETO MODIFICADO P/DEC.16894/80

D 19982/84-RESTABELECE REDACAO DO ART.12 DEC.E MANTEM DISPOSICOES INTRODUZIDOS P/DECRETOS ESPECIFICA

D 25236/87-REVOGA O DECRETO