| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 03/05/1974 |
| Data de retificação | 08/05/1974 |
| Data de publicação | 04/05/1974 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE OBRAS E SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 110574,P.2 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/05/1974 , p. 2 |
| Revogações |
D 25236/87-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - RECURSOS |
| Alterações |
D 11096/74-ALTERA A REDACAO DO ART.15 E SEUS PARAGRAFOS; ART.16 E 19; REVALIDA PRAZO PREVISTO ART.14 D 15897/79-DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ART.3 DO DECRETO D 16894/80-ALTERA A REDACAO DO INCISO VI DO ART.3 E DO ART.12 DO DECRETO D 17213/81-ALTERA REDACAO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO D 17585/81-ALTERA REDACAO DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, MODIFICADO P/DEC.16894/80 D 17948/82-REVOGA ALINEA "B" DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, C/REDACAO DADA PELO DEC.17585/81 D 18209/82-ALTERA ALINEA "A" DO INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO, C/REDACAO DADA PELO DEC.17585/81 D 18900/83-ALTERA REDACAO DO ART.12 DO DECRETO MODIFICADO P/DEC.16894/80 D 19982/84-RESTABELECE REDACAO DO ART.12 DEC.E MANTEM DISPOSICOES INTRODUZIDOS P/DECRETOS ESPECIFICA D 25236/87-REVOGA O DECRETO |
