CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.888 de 13 de Fevereiro de 1974)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/02/1974
Data de retificação 17/02/1974
Data de publicação 14/02/1974
Ementa

DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS PARA APLICACAO DO DEC.10878/74. RETIFICACAO:DOM 200274,P.2

Situação

REVOGADO

Fonte 14/02/1974 , p. 1
Revogações

D 32329/92-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS

COMÉRCIO

LOCAL DE REUNIÃO

EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

GARAGEM

HOSPITAL

HOTEL

INCÊNDIO - PREVENÇÃO

INDÚSTRIA

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

OFICINA

SIGLAS

SUPERMERCADO, HIPERMERCADO

GRUPO ESPECIAL DE PERITAGEM - GEP

Alterações

D 11014/74-DISPOE SOBRE APLICACAO DO DECRETO E PRORROGA PRAZO P/40 DIAS FIXADO NO ART.1 DO DECRETO

D 14451/77-EXTINGUE O GRUPO ESPECIAL DE PERITAGEM CRIADO PELO DECRETO

D 32329/92-REVOGA O DECRETO