| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/01/1974 |
| Data de publicação | 09/01/1974 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SUBORDINADOS A ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/01/1974 , p. 5 |
| Alterações |
D 21197/85-EXCLUI OS EFEITOS ESTIPULADOS PELO DECRETO D 40453/01-VILA LEOPOLDINA - EXCLUI DOS EFEITOS DEOFICIALIZACAO ESTABELECIDOS P/ DECRETO D 40642/01-LAPA - EXCLUI LOGRADOURO DOS EFEITOS DEOFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELO DECRETO D 41160/01 - PERDIZES - EXCLUI VIELA DA OFICIALIZACAO DO DECRETO D 49982/08-EXCLUI EFEITOS DA OFICIALIZACAO-TRAVESSA, ESTABELECIDOS PELO DECRETO D 52043/10-EXCLUI LOGRADOURO QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DECORRENTES DO DECRETO |
