CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.497 de 15 de Maio de 1973)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/05/1973
Data de retificação 22/05/1973
Data de publicação 16/05/1973
Ementa

INSTITUI O CONSELHO DE SUPERVISAO DE COMBATE A POLUICAO-COMPOL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/05/1973 , p. 1
Palavras-chave

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

SIGLAS

GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO DE SUPERVISÃO DE COMBATE A POLUIÇÃO - COMPOL