CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.102 de 16 de Agosto de 1972)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/08/1972
Data de retificação 22/08/1972
Data de publicação 17/08/1972
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 17/08/1972 , p. 1
Alterações

D 31153/92-EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DO DECRETO

D 31257/92-EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DO DECRETO

D 39960/00-EXCLUI EFEITOS OFICIALIZACAO LOGRADOUROS A AREA PENITENCIARIA/CASA DE DETENCAO