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  4. DECRETO Nº 10.102 DE 16 DE AGOSTO DE 1972
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 10.102 de 16 de Agosto de 1972

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOS NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 31153/92-EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DO DECRETO

D 31257/92-EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DO DECRETO

D 39960/00-EXCLUI EFEITOS OFICIALIZACAO LOGRADOUROS A AREA PENITENCIARIA/CASA DE DETENCAO

Correlações

  • D 38043/99-TUCURUVI - DENOMINA PRACA OFICIALIZADAPELA LEI
  • D 38066/99-TUCURUVI - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38097/99-MANDAQUI - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICOOFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 34104/99-DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38107/99-MANDAQUI-DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38116/99-TUCURUVI-DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOSOFICIALIZADOS PELO DECRETO
  • D 38146/99-TREMEMBE - DENOMINA RUA OFICIALIZADA PELO DECRETO
  • D 38040/99-SANTANA - DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO OFICIALIZACAO PELA LEI
  • D 40373/01-DENOMINA LOGRADOUROS OFICIALIZADOS PELODECRETO
  • D 40418/01-JACANA - DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO P/ DECRETO
  • D 40561/01-TREMEMBE - DENOMINACAO DE LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 40605/01-JACANA - DENOMINACAO DE LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • PL 39/02-EXCLUI OS EFEITOS DE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS INSTITUIDO PELO DECRETO
  • D 51666/10-EXCLUI EFEITOS OFICIALIZACAO TRECHOS AV., ESTABELCIDOS PELO DECRETO
  • D 40094/00-VILA MEDEIROS - EXTENSAO DE DENOMINACAODE LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38039/99-SANTANA - FIXACAO DOS PONTOS DE INICIOE FINAL DE LOGRADOURO PUBLICO
  • D 38037/99-TUCURUVI - DENOMINA LOGRADOURO OFICIALPELO DECRETO
  • D 38067/99-TUCURUVI - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38029/99-TREMEMBE - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIAL PELO DECRETO
  • D 14934/78-EXCLUI TRECHOS DE RUAS LOCALIZADAS NO 8 SUSBDISTRITO - SANTANA
  • D 15934/78-EXCLUI A PASSAGEM PARTICULAR NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI
  • D 21158/85-EXCLUI A RUA PROF.UBALDO DE MAIO - TUCURUVI
  • D 27568/88-CONSIDERA OFICIAIS OS LOGRADOUROS OFICIALIZADOS EM DECORRENCIA DO DECRETO
  • D 31172/92-DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 32573/92-DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO P/DECRETO
  • D 31982/92-DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 34444/94-DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO P/DECRETP
  • D 34711/94-DISTRITO V.GUILHERME-DENOMINA LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO
  • D 38010/99-TREMEMBE - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIAL P/ DECRETO
  • D 38011/99-TUCURUVI - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIAL P/ DECRETO
  • D 38033/99-TUCURUVI - DENOMINACAO DE LOGRADOURO OFICIAL PELO DECRETO
  • D 38012/99-TREMEMBE - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIAL P/ DECRETO
  • D 38028/99-SANTANA - DENOMINA O LOGRADOURO OFICIALPELO DECRETO