CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 1.009 de 10 de Outubro de 1947)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/10/1947
Data de retificação 12/10/1947
Data de publicação 11/10/1947
Ementa

REGULAMENTA DISPOSICOES DO DL 415/47, QUE DISPOE SOBRE CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO E CONSERTO DE PASSEIOS.

Situação

REVOGADO

Fonte 11/10/1947 , p. 26
Revogações

D 27505/88-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

Alterações

D 27505/88-REVOGA O DECRETO