CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.076 de 31 de Julho de 1972)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/07/1972
Data de retificação 04/08/1972
Data de publicação 01/08/1972
Ementa

Regulamenta a Lei nº 7.693, de 06 de janeiro de 1972, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/08/1972 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto.
Palavras-chave

SERVIDORES - DISPENSA

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SERVIDORES - DISPENSA

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Alterações

  1. Decreto nº 10.659/1973 - Altera o parágrafo único do artigo 12 do Decreto.