COMUNICADO 18/04 - DRH/SGP

DATA: 08/10/2004

DIRIGIDO ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONSIGNATÁRIOS DA PMSP QUE OPEREM NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO PESSOAL

ASSUNTO: Envio de Tabela de Juros, nos termos do item 16, da Portaria nº 216/04 - SGP G, publicada no DOM de 20/07/2004.

Dando continuidade às ações implementadas pela Secretaria de Gestão Pública com vistas a dar maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais, bem como realçar o comprometimento das partes nela envolvidas, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos - DRH/SGP, COMUNICA:

1 A Tabela de Juros a ser praticada no mês em curso e o valor de eventual TAC (Taxa de Abertura de Crédito), prevista no item 16 da Portaria nº 216/04, deverá ser enviada ao DRH até o 5º dia útil de cada mês, contendo taxa de juros calculada no período de 30 dias, e simulação das parcelas para tomada de empréstimo pessoal no primeiro dia do mês, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) em 12 e 24 meses, conforme modelo anexo.

1. Excepcionalmente neste mês, a entrega da Tabela de Juros deverá ser feita até o dia 15/10/2004.

2. A Tabela poderá ser enviada através de e-mail para os seguintes endereços: jacastilho@prefeitura.sp.gov.br e djardim@prefeitura.sp.gov.br, ou entregue na Seção Técnica de Remuneração, da Divisão de Cadastro e Pagamento - DRH/SGP, à Rua Líbero Badaró, 425, 7º andar, no horário das 09:00 as 17:00 horas.

OBS.: TABELA, VIDE DOM 09/10/2004, PÁGS. 32 E 33.