COMUNICADO 06/03 - SGP
Data: 16/7/2003
Dirigido a: Servidores da P.M.S.P.
Assunto: Protocolos Técnicos de Licença Médica
Em atenção ao princípio da transparência, a Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público os protocolos técnicos das principais patologias geradoras de licenças médicas, dando, assim, continuidade à divulgação dos critérios técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Trabalhador Municipal - DESAT na atividade pericial.
Considera-se que o objetivo da perícia médica é avaliar a capacidade laborativa do servidor e, dependendo da patologia, atestar os dias necessários para o tratamento. O prazo estabelecido corresponde a uma referência a ser considerada pelos peritos no momento da solicitação inicial da licença médica.
Os protocolos foram elaborados por médicos do trabalho e especialistas em diversas áreas. Foram considerados documentos e publicações técnico-científicas atuais, assim como a experiência acumulada no Departamento.
Os objetivos são: dar a devida transparência aos atos periciais, estabelecer critérios únicos para todos os servidores, orientar os médicos nas atividades periciais e fomentar um debate técnico.
LICENÇA MÉDICA EM CARDIOLOGIA
I01 - Febre Reumática com comprometimento do coração (Cardite Reumática): 30 dias
I10 - Hipertensão Arterial: PA até 150/110: 2 dias / PA acima de 150/110: 7 dias (p/ adequar tratamento)
I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva: 20 dias
I20 - Angina: 20 dias (prorrogações com relatório do especialista)
I21 - Infarto Agudo do Miocárdio sem complicação: 30 dias
I23 - Infarto Agudo do Miocárdio com complicação: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista
I30 - Pericardite Aguda: 30 dias / prorrogações com relatório do especialista
I33 - Endocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista
I40 - Miocardite Aguda: 60 dias / prorrogações com relatório do especialista
I44 - Bloqueio A-V / Bloqueio de Ramo Esquerdo: 10 dias / prorrogações com relatório do especialista
I47 - Taquicardia Paroxística: 5 dias
I49 - Outras Arritmias (taquiarritmias): 5 dias
I50 - Insuficiência Congestiva Crônica descompensada: 30 dias
PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA
Revascularização Miocárdica: 90 dias à partir da data da cirurgia (Z54.0)
Angioplastia sem complicação: 15 dias à partir da data da cirurgia (Z95.5)
Colocação de "stent" em angioplastia sem complicação: 15 dias à partir da data da cirurgia (Z95.5)
Cateterismo: 7 dias à partir da data do procedimento (Z13.6)
Implante de marca-passo: 15 dias à partir do procedimento (Z95.0)
Troca de bateria do marca-passo: 15 dias à partir do procedimento ( Z 54 +T 82.1 )
Troca de válvula: Biológica: 60 dias / Metálica: 90 dias à partir do procedimento (Z 54 + T 82.0 )
LICENÇA MÉDICA POR CIRURGIAS
Ginecológicas e Obstétricas
- Cirurgia de Werthein-Meigs (Pan histerectomia + linfadenectomia): 60 dias
- Histerectomia Total Abdominal: 45 dias
- Histerectomia sub-total: 30 dias
- Histerectomia vaginal: 30 dias
- Miomectomia convencional: 30 dias ( Z54.0 + D 25)
- Miomectomia videolaparoscópica: 15 dias (Z 54.0 + D 25)
- Anexectomia / ooforectomia convencional: 30 dias
- Anexectomia / ooforectomia videolaparoscópica: 15 dias
- Colpoperineoplastia: 30 dias ( Z 54.0 + N 81)
- Curetagem de Prova: 5 dias
- Curetagem por abortamento: 10 dias (Z 54.0 + O 06)
- Microcesaria: 30 dias ( Z 54.0 + O 06)
- Cirurgia para Gravidez Tubária Convencional: 30 dias ( Z 54.0 + O 00)
- Videolaparoscópica para Gravidez Tubária: 15 dias (Z 54.0 + O 00)
- Bartholinectomia: 15 dias ( Z 54.0 + N 75)
- Circlagem por incompetência istmo-cervical: 7 dias com posterior reavaliação (Z 54.0 + N 88.3)
- Exerese de nódulo mamário: 10 dias (Z 54.0 + N 63)
- Quadrantectomia mamária: 30 dias (Z 54.0 + C 50)
- Mastectomia: 40 dias ( Z 54.0 + C 50)
Plásticas
- Plástica Mamária: 30 dias ( Z 41)
- Dermolipectomia: 40 dias (Z 41)
- Lipoaspiração / Lipoescultura: 20 dias (Z 41)
- Rinoplastia: 20 dias (Z 41)
- Blefaroplastia: 7 dias ( Z 41)
- Ritidoplastia: 20 dias( Z 41)
Toráxicas e Vasculares
- Safenectomia radical: 30 dias ( Z 54.0 + I 83)
- Cirurgia de Varizes com raqui ou peridural: 15 dias (Z 54.0 + I 83)
- Cirurgia de Varizes com anestesia local: 7 dias (Z 54.0 + I 83)
- Revascularização de membros inferiores: 60 dias (Z 54.0 + I 73)
- Revascularização do miocárdio: 90 dias ( Z 54.0 + I 30)
- Implante de marca passo: 15 dias (Z 95.0)
- Troca de gerador do marca passo: 15 dias (Z 54 .0+ T 82.1)
- Cirurgia para retirada de tumor de pulmão: 90 dias (Z54.0 +C 34)
- Aneurisma de aorta: 60 dias ( Z 54.0 + I 71)
- Amputação de membros: 60 dias ( Z 89.9)
- Simpatectomia: 30 dias ( Z 54 + G 99.1)
- Angioplastia com colocação de stent: 15 dias ( Z 95.5)
- Angioplastia: 15 dias (Z 95.5)
- Cateterismo: 7 dias (Z 13.6)
- Troca de válvula cardíaca (se biológica): 60 dias ( Z 54.0 + T 82.0)
- Troca de válvula cardíaca (se metálica): 90 dias (Z 54.0 + T 82.0)
Urológicas
- Litotripsia: 5 dias ( Z 54.0 + N 20 a 23)
- Nefrectomia: 60 dias
- Postectomia no adulto: 5 dias ( Z 54.0 + N 47)
- Cirurgia para correção de hipospadia no adulto: 30 dias ( Z 54.0 + Q 54)
- Prostatectomia convencional: 30 dias
- Prostatectomia transvesical: 45 dias
- Cirurgia para correção de varicocele: 20 dias ( Z 54.0 + I 86.1)
- Nefrolitotomia: 60 dias ( Z 54.0 + N 20 a 23)
- Cistolitotomia: 40 dias (Z 54.0 + N 21.0)
- Cistectomia: 90 dias ( Z 54.0 + C 67)
- Retirada de cálculo por videocistoscopia: 7 dias (Z 54.0 + N20 a 23)
- Cistoscopia diagnóstica: 2 dias (Z 13.9)
- Dilatação uretral: 2 dias (Z 43 + N 35)
-Uretrotomia interna: 30 dias (Z 54.0 + N 35)
- Nefropexia: 30 dias (Z 54.0 + N 28.8)
- Torção de testículo: 15 dias (Z 54.0 + N 44)
- Orquiectomia: 10 dias (Z 54.0+ C 62 a 63)
- Hidrocelectomia: 15 dias (Z 54.0+ N 43)
- Ressecção transuretral de tumor vesical ( pólipos): 10 dias (Z 54.0 + D 30.3)
- Ureterolitotomia: 60 dias (Z 54.0 + N 20.1)
- Vasectomia: 03 dias (Z 41)
Cirurgia Geral
- Colecistectomia convencional: 30 dias (Z 54.0 + K 80.0)
- Colecistectomia videolaparoscópica: 15 dias (Z 54.0 + K 80.0)
- Hemorroidectomia (convencional): 30 dias (Z 54. + I 84)
- Fistulectomia: 30 dias (Z 54.0 + K 60)
- Apendicectomia no adulto: 30 dias (Z 54.0 + K 35.1)
- Herniorrafia epigástrica: 20 dias (Z 54.0 + K 43)
- Herniorrafia inguinal: 30 dias (Z 54.0 + K 40)
- Herniorrafia inguino-escrotal: 30 dias(Z 54.0 + K 40)
- Herniorrafia umbelical: 15 dias ( Z 54.0 + K 42)
- Herniorrafia incisional: 30 dias ( Z 54.0 + K 40 a 46)
- Herniorrafia por videolaparoscópia: 15 dias (Z 54.0 + K 40 a 46)
Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologicas
- Tireoidectomia total: 30 dias
- Tireoidectomia parcial: 15 dias
- Septoplastia: 15 dias (Z 54.0 + J 34.2)
- Estapedectomia: 30 dias (Z 54.0 + H 80)
- Turbinectomia: 15 dias ( Z 54.0 + J 34.3)
- Timpanomastoidectomia: 30 dias (Z 54.0 + H 63/70)
- Timpanoplastia: 20 dias ( Z 54.0 + H 72 a 73)
- Amigdalectomia no adulto: 10 dias ( Z 54.0 + J 35)
- Cirurgia de cordas vocais: 30 dias (Z 54.0 + J 38)
- Descompressão do nervo facial por via mastoídea: 30 dias (Z 54.0 + G 51)
- Descompressão do nervo facial por via translabiríntica: 90 dias ( Z 54.0 + G 31)
- Exerese de neurinoma do nervo acústico: 90 dias com posterior reavaliação (Z 54.0 + H 93.3)
- Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: 5 dias ( Z 54.0 + H 65)
- Cirurgia para retirada de tumor cerebral: 90 dias (Z 54.0 + C 71)
Oftalmológicas
- Cirurgia para correção de catarata (facectomia): 30 dias (Z 54.0 + H 28)
- Transplante de córnea: 30 dias ( Z 94.7)
- Exerese de pterígio: 10 dias (Z 54.0 + H 11.0)
- Cirurgia para correção de descolamento de retina: 60 dias ( Z 54.0 + H 33)
- Cirurgia para glaucoma: 30 dias (Z 54.0 + H 40)
- Cirurgia para correção de vício de refração: 3 dias (Z 54.0 + H 52)
- Cirurgia para correção de estrabismo: 10 dias ( Z 54.0 + H 49)
- Cirurgia do aparelho lacrimal: 10 dias ( Z 54.0 + H 04)
Traumatológicas
- Laminectomia (hérnia de disco): 60 dias ( Z 54.0 + M 50 a 51)
- Tenorrafia do tendão de Aquiles: 90 dias ( Z 54.0 + S 86.0)
- Fratura da coluna lombar / cervical: 90 dias (Z 54.0 + S 12.9 / S 22.0 / S 32.0)
- Artroscopia do joelho (diagnóstica): 7 dias (Z 03.8)
- Artroscopia do joelho (para correção de ruptura de ligamento): 60 dias (Z 54.0 + S 83)
- Artroscopia do joelho (outras): 30 dias (Z 54.0 + S 82 a 83)
- Correção do ligamento cruzado anterior (aberta): 90 dias ( Z 54.0 + S 83.5)
- Correção de ligamentos colaterais do joelho (aberta): 90 dias ( Z 54.0 + S 83.4)
- Correção da síndrome do túnel do carpo: 30 dias (Z 54.0 + G 56)
- Correção de hálux valgo: 45 dias (Z 54.0 + M 20.1)
- Osteossintese de fêmur: 90 dias ( Z 54.0 + T 12)
- Osteossintese de tíbia: 90 dias ( Z 54.0 + T 12)
- Fratura de clavícula: 45 dias ( Z 54.0 + S 42.0)
- Fratura de úmero: 60 dias ( Z 54.0 + S 52.5)
- Fratura de cotovelo: 60 dias (Z 54.0 + S 52.0)
- Fratura de Colles: 45 dias ( Z 54.0 + S 52.5)
- Fratura de metacarpianos: 45 dias (Z 54.0 + S 62.3)
- Fratura de escafóide: 60 dias (Z 54.0 + S 62.0)
- Fratura de bacia: 60 dias (Z 54.0 + S 32.8)
- Fratura de quadril / colo de fêmur: 90 dias (Z 54.0 + S 72.0)
- Fratura de platô tibial: 90 dias ( Z 54.0 + S 82.1)
- Fratura de calcâneo / talus: 90 dias ( Z 54.0 + S 92.0)
- Fratura de metatarsianos: 30 dias ( Z 54.0 + S 92.3)
- Fratura de mandíbula: 30 dias ( Z 54.0 + S 02.6)
- Fratura de ossos malares e maxilares: 30 dias (Z 54.0 + S 02.4)
- Artroplastias: 90 dias
- Cirurgia de rótula com osteossintese: 45 dias ( Z 54.0 + S 82.0)
- Correção de prognatismo e retrognatismo mandibular: 45 dias ( Z 54.0 + K 07.1)
LICENÇA MÉDICA EM CIRURGIA VASCULAR
A46 - Erisipela simples: 10 dias / bolhosa: 15 dias
I80.0 - Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores: 7dias
I80.2 - Trombose venosa profunda dos membros inferiores: 30 dias
I89.0 - Linfedema
Casos que não exijam ortostatismo prolongado: não há necessidade da concessão de licença
Casos que exigem ortostatismo prolongado: encaminhar para avaliação do especialista
Casos complicados (geralmente por erisipela): 15 dias
L97 - Úlcera de estase: 15 dias
PROCEDIMENTOS EM CIRURGIA VASCULAR
- Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) com safenectomia: 30 dias
- Cirurgia de varizes (Z54.0 + I83) sem safenectomia em atividades com esforço ou ortostatismo prolongado: 15 dias
- Sem safenectomia em atividades sem esforço: 7 dias
- Escleroterapia: Tem capacidade laborativa para qualquer função
- Revascularização de membros inferiores (Z54.0 + I73) : 60 dias
- Aneurisma de Aorta (Z-54.0 + I71): 60 dias
- Amputação (Z89.9): 60 dias
- Simpatectomia (Z54.0 + G99.1): 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM DERMATOLOGIA
L01 - Impetigo / Impetiginização de outras dermatoses: 7 dias
L02 - Abcesso cutâneo: 7 dias
L03 - Celulite (flegmão): 10 dias
L05 - Cisto pilonidal / caso haja procedimento (drenagem): 15 dias
L08.0 - Piodermite: 7 dias
L14 - Afecções bolhosas em doenças classificadas em outra parte
Herpes labial sem infecção secundária: 3 dias/com infecção secundária: 7 dias (B00.1)
Herpes zoster: 15 dias (B02.9)
L20 - Dermatite atópica quando agudizada: 5 dias
L23 - Dermatite alérgica de contato : 7 dias (devendo ser considerada a função exercida)
L40 - Psoríase quando agudizada e extensa: 10 dias
L52 - Eritema nodoso - para diagnóstico da doença de base : 15 dias
L60.0 - Unha Encravada (com procedimento e considerada a função): 5 dias
L98.0 - Granuloma Piogênico : 5 dias
T20 a T25 - Queimaduras e corrosões da superfície externa do corpo, especificadas por local
2º Grau: 5 dias
3º Grau: 15 dias
T78.3 - Urticária Gigante: 3 dias
LICENÇA MÉDICA EM ENDOCRINOLOGIA
E03 - Hipotireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal): 10 dias
E05 - Hipertireoidismo (descompensado e em início reposição hormonal)
Clínico supressivo: 30 dias
Radioterápico: 8 dias
Cirúrgico: 15 dias (Z54.0)
E06.1 - Tireoidite sub-aguda: 10 dias
E10 - Diabetes insulino dependente descompensado e sintomático: 7 dias
E11 - Diabetes não insulino dependente descompensado e sintomático: 10 dias
E24 - Síndrome de Cushing: 30 dias
E66.8 - Obesidade Mórbida
Cirúrgico (qualquer modalidade): 30 dias (Z54.0)
Clínico: (avaliar co-morbidade): 30 dias
E89.2 - Hipoparatireoidismo
Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0)
C73 - Câncer da Tireóide - ablativo (cirúrgico ou radioterápico): 30 dias
Pós-cirúrgico: 30 dias (Z54.0)
Pós radioterapia: 8 dias (Z51.1 ou Z92.3)
Z08 e Z12.8 - Exame de seguimento após tratamento por câncer de tireóide (PCI clássico): 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA
K21.0- ESOFAGITE DE REFLUXO - 02 DIAS
K22.1 - ESOFAGITE EROSIVA - COM SANGRAMENTO - 7 DIAS
I85.0 - VARIZES DE ESÔFAGO - COM SANGRAMENTO - 7 DIAS
K25/26 - ÚLCERA GÁSTRICA OU DUODENAL - 5 DIAS
K25.4 - ÚLCERA GÁSTRICA - COM SANGRAMENTO - 10 DIAS
K29 - GASTRITE - 2 DIAS
K29.0 - GASTRITE AGUDA (EROSIVA) - COM HEMORRAGIA - 7 DIAS
K50 - DOENÇA DE CROHN - EM ATIVIDADE - 10 DIAS
K51 - RETOCOLITE ULCERATIVA - EM ATIVIDADE -15 DIAS
K57 - DOENÇA DIVERTICULAR DO INTESTINO - EM ATIVIDADE - 7 DIAS
A05/08/09 - GASTROENTEROCOLITES - 2 DIAS
*I84 - HEMORROIDAS - 5 DIAS
*K60 - FISSURA DAS REGIÕES ANAL E RETAL - 5 DIAS
*K61 - ABCESSO DAS REGIÕES ANAL E RETAL - 7 DIAS
*K80.0 - CALCULOSE DA VESÍCULA BILIAR COM COLECISTITE AGUDA - 7 DIAS
OBS.: (*) CASOS CLÍNICOS
B15/16/17/18 E K 70.1 - HEPATITES: VIRAIS AGUDAS, CRÔNICAS DESCOMPENSADAS E ALCOÓLICAS - 30 DIAS
K74 - CIRROSE HEPÁTICA DESCOMPENSADA - 60 DIAS, PRORROGÁVEIS E COM POSTERIOR AVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA
NEOPLASIAS
INOPERÁVEL: 90 DIAS E ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA OPERÁVEL
-IRRESSECÁVEL: 90 DIAS E ENCAMINHAMENTO PARA AVALIAÇÃO DE APOSENTADORIA
-RESSECÁVEL: 90 DIAS
C15 - NEOPLASIA MALIGNA DO ESÔFAGO
C16 - NEOPLASIA MALIGNA DO ESTÔMAGO
C18 - NEOPLASIA MALIGNA DO CÓLON
C22 - NEOPLASIA MALIGNA DO FÍGADO
C25 - NEOPLASIA MALIGNA DO PÂNCREAS
C02/C06 - NEOPLASIA BOCA/LÍNGUA
LICENÇA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA
N61 - Transtornos inflamatórios da mama (casos com sinais flógisticos, associados a infecção): 7 dias
N63 - Nódulo mamário, quando cirúrgico: 10 dias
N70 - Salpingite e ooforite quando agudas: 7
N73 - Doença inflamatória pélvica (Parametrite, celulite pélvica e pelviperitonite): 15 dias
N75 - Doença da glândula de Bartholin (bartholinite): 7 dias
N76.4 - Abscesso vulvar: 10 dias
N80 - Endometriose (com sintomatologia ocorre no período pré-menstrual): 3 dias
N88.3 - Incompetência istmo-cervical: 90 dias com prorrogação
N92 - Metrorragia (com patologia de base: mioma, adenomiose, pólipo endometrial): 3 dias
N97 - Infertilidade: Em caso de realizar tratamento para fertilização (Z31.1): 15 dias
O00 - Gravidez ectópica (em caso de laparoscopia): 15 dias / em caso de laparotomia: 30 dias.
O01 - Mola hidatiforme (em caso de curetagem): 10 dias
O06 -Aborto (em caso de curetagem): 10 dias / em caso de microcesária: 30 dias
O10 - Hipertensão pré-existente complicando gravidez: 15 dias
O13 - O14 - Pré-eclampsia: 15 dias
O20 - Ameaça de aborto: 15 dias
O21 - Hiperemese gravídica: 3 dias
O22 - Complicações venosas na gravidez (Tromboflebite): 15 dias
O23 - Infecção urinária na gestação: 10 dias
O24 - Diabetes na gestação: 10 dias
O44 - Placenta prévia: 15 dias
O60 - Trabalho de parto prematuro: 15 dias
LICENÇA MÉDICA EM INFECTOLOGIA
A 15.0 - Tuberculose pulmonar: 30 dias
A 90 - Dengue clássico: 7 dias
B 06 - Rubéola: 7 dias
B 15 a 17 - Hepatites virais: 30 dias
B 26 - Caxumba: 10 dias
LICENÇA MÉDICA EM NEUROLOGIA
G00 - Meningite bacteriana: 20 dias
G02.0 - Outras meningites (virais): 10 dias
G05 - Outras doenças inflamatórias do SNC (encefalite, mielite e encefalomielite): 60 dias
G20 - Doença de Parkinson: 30 dias
G21 - Parkinsonismo secundário (agentes externos, medicamentos): 30 dias
G30 - Doença Alzheimer: 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G31 - Outras doenças degenerativas do SNC (ex.: álcool): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
G35 - Esclerose Múltipla (crise de agudização): 30 dias
G40 - Epilepsia (crise isolada): 5 dias
G43 - Enxaqueca: 2 dias
G45 - Acidente vascular cerebral isquêmico transitório: 15 dias
G50.0 - Nevralgia do trigemeo: 15 dias
G53.0 - Nevralgia pós-zoster: 15 dias
G56.0 - Síndrome do túnel do carpo moderada e grave: 15 dias
G57.0 - Lesão do nervo ciático: 15 dias
G58.0 - Neuropatia intercostal: 15 dias
G61 - Polineuropatia inflamatória (S. de Guillain-Barré): 60 dias
G62.1 - Polineuropatia alcoólica: 60 dias
G63.3 - Polineuropatia em doenças endócrinas e metabólicas: 60 dias
G70.0 - Miastenia gravis: 60 dias
G91 - Hidrocefalia: 60 dias (Shunt de liquido cefálo-raquidiano: Z98.2)
I 60 - Hemorragia subaracnóide ( aneurisma roto, acidente vasc. hemor.): 60 dias (Z 54)
M43.6 - Torcicolo: 3 dias
M50 e M51 - Transtornos dos discos cervicais e outros transtornos dos discos intervertebrais: 15 dias
M54.3 - Ciática: 15 dias
C71 - Tumores Cerebrais (gliossarcoma, glioblastoma, glioma maligno): 90 dias + encaminhamento para aposentadoria
LICENÇA MÉDICA EM ODONTOLOGIA
K01 - Dente incluso ou impactado pós operatório (Z54.0): 5 dias
K04.0 - Pulpite: 3 dias
K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: 3 dias
K04.6 - Abscesso periapical com fístula: 3 dias
K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: 3 dias
K04.8 - Cisto radicular: 3 dias
K05.2 - Periodontite aguda: 3 dias
K05.3 - Periodontite crônica pós operatório (Z54.0): 5 dias
K06.1 - Hiperplasia gengival pós operatório (Z54.0): 5 dias
K06.2 - Lesões de gengiva e do rebordo alveolar sem dentes associadas a traumatismo: 3 dias
K07.6 - Transtornos e disfunção da articulação temporomandíbular: 5 dias
K08.1 - Perda de dente devido a acidentes, extração ou doença periodontal localizada: 2 dias
K10.3 - Alveolite: 3 dias
K12.2 - Celulite e abscesso de boca: 7 dias
A69.1 - Gengivite úlcero necrosante aguda (guna): 7 dias
B00.2 - Gengivo estomatite herpética (herpes simples): 7 dias
S02.5 - Fratura de dente: 3 dias
S03.0 - Luxação de articulação têmporo-mandibular: 5 dias
Z94.6 - Pós operatório de enxerto ósseo (Z54.0): 5 dias
Z96.5 - Pós operatório de implante dentário (Z54.0): 3 dias
LICENÇA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA
H01 - Blefarite infecciosa: 3 dias
H04.0 - Dacriadenite: 7 dias
H04.3 - Dacriocistite aguda: 7 dias / Canaliculite: 5 dias
H05 - Transtornos da órbita (celulite): 15 dias
H10 - Conjuntivite: 5 dias
H10.5 - Blefaroconjuntivite: 7 dias
H15 - Transtornos da esclerotica: 7 dias
H16 - Ceratite
H16.0 - Úlcera de córnea: 7 dias
H16.1 - Ceratite sem conjuntivite: 5 dias
H16.2 - Ceratoconjuntivite: 7 dias
H16.3 - Ceratite interna e profunda: 10 dias
H20 - Iridociclite: 15 dias
H30 - Inflamações corioretinianas (uveíte posterior) H30.0 / H30.1 / H30.2: 30 dias
H33 - Descolamentos e defeitos da retina: 30 dias com posterior avaliação do oftalmologista
H34 - Oclusões vasculares da retina (com diminuição da visão): 30 dias
H35 - Outros transtornos da retina com diminuição da visão: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H35.6 - Hemorragia retiniana: 30 dias
H36.0 - Retinopatia diabética (com procedimento): 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H40 - Glaucoma: 15 dias e posterior avaliação do oftalmologista
H43.1 - Hemorragia: 30 dias
H44.0 - Endoftalmite purulenta: 30 dias
H46 - Neurite óptica: 30 dias
PROCEDIMENTOS E PÓS OPERATÓRIOS EM OFTALMOLOGIA
Blefaroplastia (Z54.0 ou Z 41): 7 dias
Cirurgia do aparelho lacrimal (Z54.0 + H 04): 10 dias
Cirurgia para exerese de pterígeo (Z54.0 + H11.0): 10 dias
Transplante de córnea (Z94.7): 30 dias
Retirada de corpo estranho de córnea (Z48.0 + W 44): 3 dias
Retirada de corpo estranho de córnea se estiver com úlcera de córnea ( Z 48 +H16): 7 dias
Cirurgia de Catarata (Z54.0 + H28): 30 dias
Cirurgia para correção de descolamentos e defeitos da retina (Z54.0 + H33): 60 dias
Cirurgia para correção de glaucoma (Z54.0 + H40): 30 dias
Cirurgia para correção de vício de refração: 3 dias (Z54.0 + H 52)
Cirurgia para correção de estrabismo (Z54.0 + H49): 10 dias
LICENÇA MÉDICA EM ORTOPEDIA
M13.0 - Poliartrite não especificada: 10 dias
M13.2 - Artrite não especificada: 10 dias
M22.4 - Condromalácia da rótula: 15 dias
M23 - Transtornos internos do joelho: 15 dias
M25.4 - Derrame articular: 15 dias
M43.1 - Espondilolistese (com sintomatologia): 15 dias
M45 - Espondilite anquilosante (com sintomatologia): 30 dias
M50 / M51 - Transtornos dos discos vertebrais (com radiculopatia): 15 dias
M54.2 - Cervicalgia: 3 dias
M54.4 - Lombociatalgias agudas: 15 dias
M54.5 - Lombalgias: 5 dias
M62.6 - Distensão muscular: 10 dias
M65 - Sinovite e tenossinovite: 7 dias
M71.2 - Cisto sinovial do espaço popliteo (com sintomatologia): 5 dias
M71.9 - Bursopatia não especificada: 15 dias
M72.2 - Faciíte plantar: 10 dias
M75.1 / M75.4 - Lesões do ombro: 30 dias
M86 - Osteomielite: 30 dias
M86.4 - Osteomielite crônica com seio drenante: 90 dias
M87 - Osteonecrose: 30 dias / da cabeça do femur, condilo do femur e platô tibial: 90 dias
M90.0 - Tuberculose óssea (em atividade): 60 dias
M96.1 - Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte (com subsídios): 30 dias
ENTORSES
S63.5 - Punho: 7 dias
S83 - Joelho: 7 dias
S93 - Tornozelo: 7 dias
LUXAÇÕES
S43 - Ombro / clavícula / braço: 30 dias
S53.1 - Cotovelo: 30 dias
S63.1 - Dedos da mão: 15 dias
S73.0 - Quadril: 60 dias
S93.0 - Tíbio-társica (tornozelo): 60 dias
FRATURAS DO MEMBRO SUPERIOR (com imobilização)
S42 - Ombro e braço: 30 dias
S52 -Ossos do antebraço (rádio e ulna): 45 dias
S52.0 - Olecrano: 45 dias
S62.0 - Escafóide: 60 dias / na suspeita: 15 dias
S62.6 - Falanges: 15 dias
S62.3 - Fratura de metacarpiano: 30 dias
FRATURAS DO MEMBRO INFERIOR (com imobilização)
S72.0 - Colo do fêmur: 90 dias
S72.8 - Supra condiliana de fêmur: 60 dias
S82.0 - Rotula: 30 dias
S82.1 - Platô tibial: 45 dias
S82.2 / S82.3 - Tíbia: 60 dias
S82.4 - Fratura isolada da fíbula: 30 dias
S82.5 / S82.6 - Fratura de maléolo: 60 dias
S92.0 - Calcâneo: 60 dias
S92.2 - Ossos do tarso: 30 dias
S92.5 - Pododactilos: 15 dias
FRATURAS DA COLUNA VERTEBRAL E ARCOS COSTAIS
S12.9 - Vértebras cervicais: 60 dias
S22.0 - Vértebras torácicas (com imobilização): 30 dias
S22.3 - Arco costal: 20 dias
S32.0 - Vértebras lombares (com imobilização): 30 dias
LICENÇA MÉDICA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
BOCA E GLÂNDULAS SALIVARES
K11 - Submandibulite e Parotidite aguda não epidêmica: 3 dias
K12 - Estomatites: 3 dias
B26.8 - Parotidite epidêmica com complicações: no mínimo 15 dias (variável com o tipo de complicação)
B26.9 - Parotidite epidêmica sem complicações: 10 dias à partir da manifestação
VIAS AÉREAS SUPERIORES
J00 - IVAS: 3 dias (de acordo com o comprometimento do estado geral)
J01 - Sinusopatia aguda: 5dias
J02 - Faringite aguda viral: 3 dias
J03 - Amigdalite aguda viral: 3 dias
Amigdalite aguda bacteriana: 7 dias
J04 - Laringite ou traqueítes agudas virais: 3 dias / em caso de professores: 7 dias
Laringite ou traqueítes agudas bacterianas: 7 dias
J30 - Rinopatia alérgica ou vasomotora em vigência de crise de agudização: 3dias. Em casos severos e se o fator desencadeante estiver presente, como em reformas das unidades de trabalho, afastamento até o término da reforma, enquanto o servidor estiver exposto ao fator de risco desencadeante do quadro.
J36 - Abscesso amigdaliano: 10 dias
R49.0 - Disfonia sem outras alterações: 3 dias
OUVIDOS
G51.0 - Paralisia Facial Periférica (Paralisia de Bell): 30 dias + avaliação especializada
H60 - Otite Externa Aguda (quadros severos e dolorosos): 3 dias
H65 - Otite média aguda não supurada: 5 dias
H66 - Otite média aguda supurada: 3 dias
H82 - Sindromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte: (em crise de agudização): 15 dias
H91 - Surdez súbita: 30 dias + avaliação especializada
PÓS OPERATÓRIOS
Amigdalectomia: 10 dias (Z-54.0 + J 35)
Septoplastias por desvio do septo nasal: 15 dias. Em se tratando de funções que exijam sobrecarga física do servidor: 21 dias (Z-54.0 + J 34.2)
Cirurgia estética de nariz: 20 dias (Z-41.0)
Timpanoplastias: 20 dias (Z-54.0 + H 72/ H73)
Estapedectomias: 30 dias (Z-54.0 + H 80)
Mastoidectomias associadas ou não a timpanoplastias: 30 dias (Z-54.0 + H 63/70)
Descompressão do nervo facial: 30 dias (Z-54.0 + G 51)
Exerése de Neurinoma do Nervo Acústico: 90 dias + avaliação especializada (Z-54.0 + H 93.3)
Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação: 5 dias (Z-54.0 + H 65)
LICENÇA MÉDICA EM PNEUMOLOGIA
A15 - Tuberculose respiratória: 30 dias
A15.6 - Derrame pleural por tuberculose: 20 dias
J11 - Gripe não complicada: 3 dias
J12 a J16 - Pneumonia: 10 dias
J18.0 - Broncopneumonia: 10 dias
J20 - Bronquite aguda: 5 dias
J21 - Bronquiolite: 7 dias
J41 - Bronquite crônica (agudização): 10 dias
J44.1 - Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC em agudização): 7 dias
J45 - Asma (crise): 5 dias (podendo ser aumentado o período em caso de reforma na unidade)
J47 - Bronquiectasia (infectada): 15 dias
J85.1 - Pneumonia com abscesso: 30 dias
J85.2 - Abscesso do pulmão: 30 dias
J91 - Pneumonia com derrame: 20 dias
J93 - Pneumotorax: 15 dias
CANCER DE PULMÃO (C34)
A) INOPERÁVEL: 90 dias e avaliação da aposentadoria.
B) OPERÁVEL
IRRESSECÁVEL: 90 dias e avaliação da aposentadoria.
RESSECÁVEL: 90 dias odendo ser prorrogada por períodos de 60 dias
LICENÇA MÉDICA EM REUMATOLOGIA
M05 - Artrite Reumatóide (em atividade): 15 dias
M10 - Artrite gotosa: 8 dias
M32 - Lupus eritematoso disseminado (sistêmico): 15 dias
M79.0 - Fibromialgia (quadro doloroso inicial): 20 dias
LICENÇA MÉDICA NOS TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO
F00 - F09: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra
F10 - F19: Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa:
Intoxicação aguda (.0 até .2): 3 dias
Demais situações (.3 até .9): 15 dias
F20 - F29: Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes: 30 dias e encaminhar ao psiquiatra
F30 - F39: Transtornos de humor (afetivos)
F30 Episódio maníaco: 30 dias
F31 Transtorno afetivo bipolar: 30 dias
F32 Episódio depressivo: 20 dias
F40 - F48: Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes
F40 Transtornos fóbico ansiosos: 20 dias
F41 Outros transtornos ansiosos (Síndrome do pânico): 20 dias
F42 Transtorno obsessivo compulsivo: 30 dias
F43 Reação a estresse grave e Transtorno de adaptação: 15 dias
F44 Transtornos dissociativos ou conversivos: 7 dias
F45 Transtornos somatoformes: 7 dias
F48 Outros transtornos neuróticos: 7 dias
F50 - F59: Síndromes comportamentais associados a perturbações fisiológicas e fatores físicos
F50 Transtornos de alimentação: 20 dias
F53 Transtornos mentais e de comportamento associados ao puerpério não classificados em outra parte:
F53.1 Psicose puerperal: 30 dias
F60 - F69: Transtorno de personalidade e de comportamento em adultos: encaminhar ao psiquiatra
LICENÇA MÉDICA EM TRAUMATOLOGIA
- Tenorrafia do Tendão de Aquiles (Z54.0 + S86.0): 90 dias
- Tenorrafia do Punho e da Mão (Z54.0 + S63.3): 40 dias
- Tenorrafia do ombro (Z54.0 + S46): 60 dias
- Tenorrafia aberta de ligamentos do joelho(Z54.0 + S83): 60 dias
- Tenolise: 15 dias
- Artroscopia diagnóstica: 7 dias (Z01.8)
- Artroscopia para reparação ligamentar: 60 dias (Z01.8)
- Artroscopia (para outros procedimentos): 30 dias (Z01.8)
- Cirurgia por Síndrome do túnel do carpo: 30 dias (G56.0) (Z54.0)
- Osteossintese de fêmur: 90 dias no mínimo (T12) (Z54.0)
- Osteossintese de tíbia: 90 dias no mínimo (T12) (Z54.0)
- Cirurgia para correção de joanete (halux valgo): 45 dias no mínimo (M20.1) (Z54.0)
- Realinhamento de patela (Z54.0 + S83.0): 45 dias
- Luxação rescidivante de ombro (Z54.0 + S43): 60 dias
- Retirada de cisto sinovial de punho (Z54.0 + M71.3): 15 dias
- Cirurgia da rótula com osteossintese (Z54.0 + S82.0): 45 dias
FRATURAS (cirúrgicas)
Z 54.0 +S12.9 - Coluna cervical: 90 dias
Z 54.0 + S32 - Bacia: 60 dias
Z 54.0 + S32.0 - Coluna lombar: 90 dias
Z 54.0 + S42.0 - Clavícula: 45 dias
Z 54.0 + S42.2 / S42.3 / S52.0 / S52.9 - Úmero e cotovelo: 60 dias
Z 54.0 +S52.5 - Rádio e/ou ulna: 45 dias
Z 54.0 +S62.0 - Escafóide: 60 dias
Z 54.0 +S62.3 - Metacarpianos: 45 dias
Z 54.0 +S62.6 - Falange: 30 dias
Z 54.0 + S72.0 - Quadril (colo de fêmur): 90 dias
Z 54.0 + S82.1 / S82.4 - Perna: 60 dias
Z 54.0 + S92.0 - Calcâneo (ou talus): 90 dias
Z 54.0 + S92.3 - Metatarsianos: 30 dias
- Artroplastias: 90 dias
- Fraturas expostas de ossos longos: 90 dias
- Fraturas expostas de ossos em extremidades: 20 dias
LICENÇA MÉDICA EM UROLOGIA
N00 a N03 - Glomerulo-nefrite: 20 dias
N04 - Síndrome nefrótica: 60 dias
N10 a N16 - Pielonefrite: 10 dias
N13 - Uropatia obstrutiva e por refluxo: 7 dias
N17 - Insuficiência renal aguda: 90 dias
N18 - Insuficiência renal crônica: 90 dias com encaminhamento para aposentadoria
N20 - Calculose renal: 7 dias
N30 - Cistite: 3 dias
N34 - Uretrites: 3 dias
N40 - Hiperplasia de próstata (com sintomatologia obstrutiva): 10 dias
N41.0 - Prostatite aguda: 7 dias
N45 - Orquite e epididimite: 7 dias
CIRURGIAS UROLÓGICAS
- Postectomia (Z54.0 + N47): 5 dias
- Hidrocelectomia (Z54.0 + N43): 15 dias
- Varicocelectomia (Z54.0 + I86.1): 20 dias
- Ressecção transuretral de próstata: 30 dias
- Ressecção transvesical de próstata: 45 dias
- Ressecção transuretral de tumor vesical (polipos): 10 dias
- Uretrotomia interna (estenose de uretra) (Z54.0 + N35): 30 dias
- Cistectomia: 90 dias
- Nefrectomia: 60 dias
- Nefrolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias
- Ureterolitotomia (Z54.0 + N20 a N23): 60 dias
- Retirada de cálculo por via endoscópica (Z54.0 + N20 a N23): 7 dias
- Litotripsia extra corpórea (Z54.0 + N20 a N23): 5 dias
- Cistolitotomia (Z54.0 + N21.0): 40 dias
- Ureterocistoplastia (Z54.0 + N29.8): 40 dias
- Correção de hipospadia (Z54.0 + Q54): 30 dias
- Orquiectomia: 10 dias
- Vasectomia (Z41): 3 dias
