COMUNICADO SME Nº 25, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

6016.2021/0004985-3

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2021 aos Professores da Rede Municipal de Ensino em razão do retorno às atividades presenciais e dá outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 5º da IN SME nº 40, de 2019, alterada pela IN nº 56, de 2020, e IN SME nº 01, de 2021.

COMUNICA:

1 - A alteração do cronograma das Etapas do mês de fevereiro/21 do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, estabelecido nos Anexos da IN SME nº 56/20.

2 - As Etapas de Escolha/ Atribuição do mês de fevereiro constantes nos Anexos I, III, IV, V, VI e VII da IN SME nº 56/20, ocorrerão de acordo com o cronograma abaixo:

Cronograma - Comunicado SME/CME n° 25/2021

3 - Para a realização das Etapas de escolha/atribuição, no âmbito das Unidades Educacionais e das Diretorias Regionais de Educação - DREs, as equipes, poderão utilizar teleconferência ou outro meio eletrônico desde que gratuitos.

4 - Ao término das Etapas de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, para o e-mail da DRE, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados:

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2021, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/20 nos termos do artigo 12 da IN SME nº 40, de 2019;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo nos termos artigo 44 da IN SME nº 40, de 2019.

5 - As Chefias Imediatas deverão providenciar a digitação no Sistema Informatizado - EOL e o encaminhamento de cópias digitalizadas para o e-mail da DRE dos documentos mencionados no item anterior até às 23 horas do dia 02/02/21.

6 - A escolha dos regentes dos agrupamentos, classes e aulas razão da reorganização prevista na Instrução Normativa SME nº 01/21, será realizada no âmbito de cada Unidade Educacional, a partir das 12 horas de 12/02/21.

7 - A Chefia Imediata deverá divulgar amplamente o presente Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional.